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Joaquim Liberato Moreira

São José dos Campos (SP)

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Comentários

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Joaquim Liberato Moreira

Comentário · há 9 anos

Prisão, coisa do passado

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

O autor do presente texto atingiu, em cheio, o seu objetivo: abrir a discussão sobre a forma da execução da pena: Mas, se o que está não serve, o que fazer? Eis o cerne do texto!
Não caberia ao autor dar a solução (o que sabiamente não fez), mas instigar a reflexão.
Nosso sistema prisional é obsoleto, financeiramente caríssimo, sem perspectiva de melhora e com inevitável de piora.
Excluindo as fundamentações partidárias e ideológicas o debate demonstrou a incontroversa falência do sistema carcerário nacional.
Considere que você viva num país muito jovem (com relação ao Velho Mundo) e projete a vida em sociedade para as próximas décadas (e não a atual), imagine-se como membro de uma Assembleia Constituinte (com poderes para criar, alterar ou revogar leis) e reflita:
Que projetos de leis (constitucional ou ordinária), sobre o tema, poderia apresentar?
Que inovadores atos (governamentais ou não) preventivos ou repressivos poderia instituir?

Li sobre a prestação de serviços pelos apenados e o auto custeio da sua estadia/pena, e por que não?
Também li sobre o grau de periculosidade e a não possibilidade da ressocialização, é possível uma execução de pena diferenciada para reintegrar os demais?
Vejam, o tema é vasto e naturalmente provoca uma profunda e necessária discussão, mas não se prenda ao sistema existente, é necessário quebrar as correntes da normalidade para propor alteração.
Ah sim, sobre o real sistema, não o ignore, procurem estabilizar os conflitos, mas avancem!

Joaquim Liberato Moreira

Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Artigo 65, III, c d do Código Penal

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